Termos de Uso
Última atualização: 05/03/2026
Bem-vindo(a) ao site e e-commerce do Café Miareli (o “Site”). Estes Termos de Uso (“Termos”) estabelecem as regras para navegação, cadastro, compra de produtos e utilização dos serviços disponibilizados pelo Café Miareli (“nós”, “nosso”). Ao acessar ou utilizar o Site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, recomendamos que não utilize o Site.
1) Quem somos
O Site é operado pelo Café Miareli, com atendimento por:
- E-mail: contato@cafemiareli.com.br
- WhatsApp: (35) 99895-5620
- Endereço: Sítio Pedra Preta, S/N, Zona Rural, Campos Gerais – MG, CEP 37160-000
2) Elegibilidade e uso do Site
2.1. Ao utilizar o Site, você afirma que possui capacidade civil para contratar e realizar compras, ou que está devidamente assistido/representado, quando aplicável.
2.2. Você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Não utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Não tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores ou dados sem autorização;
- Não inserir códigos maliciosos, fazer engenharia reversa ou interferir no funcionamento do Site.
2.3. Podemos limitar, suspender ou encerrar o acesso ao Site em caso de suspeita de fraude, uso indevido, violação destes Termos ou por exigência legal, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
3) Cadastro e conta do usuário
3.1. Algumas funcionalidades podem exigir cadastro. Você é responsável por manter a confidencialidade de login e senha (quando houver).
3.2. Qualquer atividade realizada em sua conta é de sua responsabilidade. Se suspeitar de acesso indevido, comunique-nos imediatamente.
3.3. Podemos solicitar confirmação de dados e informações adicionais para segurança, prevenção à fraude e confirmação de titularidade.
4) Produtos, informações e disponibilidade
4.1. O Café Miareli se esforça para manter descrições, imagens, preços, pesos, características e disponibilidade dos produtos sempre atualizados. Ainda assim, pode haver variações:
- Fotos são ilustrativas e podem sofrer variações de cor conforme tela/dispositivo;
- Lotes de café podem apresentar pequenas variações naturais de perfil sensorial, sem perda do padrão de qualidade.
4.2. A disponibilidade de produtos pode mudar sem aviso prévio. O carrinho não garante reserva de estoque até a confirmação do pagamento.
5) Preços, pagamento e confirmação do pedido
5.1. Os preços exibidos no Site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se o preço vigente no momento da finalização da compra.
5.2. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout. O processamento do pagamento pode ser feito por intermediadores/gateways, e a aprovação depende das políticas desses fornecedores e análises antifraude.
5.3. O pedido será considerado confirmado após:
- Conclusão da compra no Site; e
- Confirmação/compensação do pagamento (ou validação equivalente, conforme o meio de pagamento).
5.4. Em casos de inconsistência, suspeita de fraude, indisponibilidade de estoque ou erro evidente de preço (por exemplo, valores manifestamente incompatíveis com o mercado por falha sistêmica), poderemos:
- Cancelar o pedido e estornar valores pagos; e/ou
- Contatar você para confirmar informações e oferecer alternativas.
6) Entrega, prazos e responsabilidade pelo recebimento
6.1. As entregas são realizadas por transportadoras/serviços logísticos. O prazo estimado é informado no checkout e pode variar conforme CEP, modalidade de frete e condições operacionais.
6.2. Para evitar problemas:
- Confira o endereço antes de concluir a compra;
- Garanta que haverá alguém para receber;
- Acompanhe o rastreio quando disponível.
6.3. Se o endereço estiver incorreto, incompleto ou houver impossibilidade de entrega por ausência/recusa, custos adicionais de reenvio poderão ser cobrados, quando aplicável.
6.4. Ao receber o pedido, verifique a integridade da embalagem. Se notar avarias evidentes, orientamos:
- Registrar a ocorrência no ato do recebimento (quando possível);
- Entrar em contato conosco imediatamente.
7) Trocas, devoluções, arrependimento e reembolso
7.1. As condições de troca/devolução seguem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as regras informadas na nossa página de políticas (quando publicada no Site).
7.2. Direito de arrependimento (compras online): o consumidor pode exercer o arrependimento dentro do prazo legal, a contar do recebimento do produto, desde que observadas as condições aplicáveis (integridade, conservação, itens e acessórios, quando houver). Para solicitar, entre em contato pelos nossos canais.
7.3. Reembolsos/estornos serão processados conforme o meio de pagamento e os prazos do provedor financeiro.
8) Promoções, cupons e campanhas
8.1. Cupons e promoções podem ter:
- Prazo de validade;
- Regras de uso (mínimo de compra, produtos elegíveis, quantidade limitada, não cumulatividade).
8.2. Em caso de uso indevido, fraude ou tentativa de burlar regras, poderemos cancelar o benefício e/ou o pedido.
9) Conteúdos, propriedade intelectual e uso de marca
9.1. Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, logos, layout, design, vídeos, materiais de comunicação) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, pertencendo ao Café Miareli ou a seus licenciantes.
9.2. Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar, publicar, criar obras derivadas, vender ou explorar qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa, salvo nos limites permitidos por lei.
9.3. “Café Miareli” e seus elementos de marca são protegidos. O uso indevido pode gerar responsabilização civil e/ou penal.
10) Avaliações, comentários e interações do usuário
10.1. Se o Site permitir comentários, avaliações ou envio de conteúdo, você concorda em:
- Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, difamatório, violento ou que viole direitos de terceiros;
- Não publicar spam, propaganda indevida ou links maliciosos;
- Ser responsável por tudo que publicar.
10.2. Podemos moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou que possam causar dano ao Site, a terceiros ou ao Café Miareli.
11) Privacidade e proteção de dados
11.1. O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.
11.2. Ao usar o Site, você concorda com a coleta e o uso de dados conforme a Política de Privacidade.
12) Limitações de responsabilidade
12.1. O Café Miareli trabalha para manter o Site disponível e seguro, mas pode haver indisponibilidades temporárias por manutenção, falhas técnicas, serviços de terceiros, caso fortuito ou força maior.
12.2. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por:
- Danos decorrentes de uso indevido do Site;
- Problemas causados por terceiros (como operadoras, gateways de pagamento, transportadoras, provedores de internet);
- Conteúdos e práticas de sites de terceiros acessados por links no Site.
12.3. Em qualquer hipótese, a responsabilidade do Café Miareli seguirá os limites previstos em lei, especialmente no CDC.
13) Alterações destes Termos
13.1. Podemos alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças no Site, em serviços, ou exigências legais.
13.2. A versão vigente será sempre a publicada no Site, com data de atualização. Recomendamos consultar periodicamente.
14) Atendimento e canais oficiais
Para dúvidas, suporte, solicitações e assuntos sobre pedidos:
- contato@cafemiareli.com.br
- (35) 99895-5620
15) Lei aplicável e foro
15.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
15.2. Eventuais controvérsias serão resolvidas, preferencialmente, de forma amigável. Não sendo possível, aplica-se o foro competente conforme a legislação, especialmente as regras do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
